Novo Marco Civil no STF: O que Creators precisam saber para evitar banimentos

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade de plataformas digitais acendeu um alerta vermelho para o mercado de #CreatorEconomy.

Com a mudança na interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet, as redes sociais agora possuem um dever ampliado de moderação proativa.

Para o(a) produtor(a) de conteúdo, isso significa operar em um ambiente de tolerância zero. 

𝗘𝗻𝘁𝗲𝗻𝗱𝗮 𝗼𝘀 𝗶𝗺𝗽𝗮𝗰𝘁𝗼𝘀 𝗲 𝘀𝗮𝗶𝗯𝗮 𝗰𝗼𝗺𝗼 𝘀𝗲 𝗽𝗿𝗼𝘁𝗲𝗴𝗲𝗿:

▪️ 𝗢 𝗳𝗶𝗺 𝗱𝗮 𝗠𝗼𝗱𝗲𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗥𝗲𝗮𝘁𝗶𝘃𝗮: 

Anteriormente, plataformas como Instagram, YouTube e TikTok só removiam conteúdos (na maioria dos casos) mediante ordem judicial. Agora, elas podem ser responsabilizadas judicialmente se não agirem de forma preventiva contra conteúdos considerados sensíveis ou ilícitos.

O resultado prático é claro: O algoritmo das plataformas foi ajustado para remover primeiro e perguntar depois.

▪️ 𝗢 𝗥𝗶𝘀𝗰𝗼 𝗱𝗼 𝗧𝗿𝗮́𝗳𝗲𝗴𝗼 𝗣𝗮𝗴𝗼 𝗲 𝗜𝗺𝗽𝘂𝗹𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼:

Um dos pontos mais críticos da decisão do STF é a presunção de responsabilidade das plataformas sobre anúncios pagos.

Se você faz lançamentos de infoprodutos ou utiliza copy agressiva em tráfego pago, o risco de ter a conta de anúncios (BM) bloqueada ou o perfil banido multiplicou.

As plataformas não assumirão o risco financeiro de hospedar campanhas que gerem questionamentos legais.

▪️ 𝗖𝗼𝗺𝗼 𝗣𝗿𝗼𝘁𝗲𝗴𝗲𝗿 𝘀𝗲𝘂 𝗣𝗮𝘁𝗿𝗶𝗺𝗼̂𝗻𝗶𝗼 𝗗𝗶𝗴𝗶𝘁𝗮𝗹:

Diante deste cenário de remoção arbitrária, o(a) produtor(a) de conteúdo precisa adotar algumas medidas para mitigar danos.

𝟭. 𝗕𝗮𝗰𝗸𝘂𝗽 𝗲 𝗗𝗶𝘃𝗲𝗿𝘀𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼: Não concentre sua audiência em uma única plataforma e mantenha ativos os programas de benefícios (APOIA.se, Catarse, Patreon). Dependendo do seu nicho, tenha controle sobre sua base de leads (e-mail e contatos diretos).

𝟮. 𝗥𝗲𝘃𝗶𝘀𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗽𝘆: Adeque as promessas dos seus lançamentos e campanhas de #marketing aos novos padrões rigorosos das políticas de comunidade.

𝟯. 𝗗𝗼𝗰𝘂𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗔𝘁𝗶𝘃𝗼𝘀: Mantenha registros de faturamento e engajamento. Em caso de banimento injusto, esses dados são essenciais para calcular lucros cessantes em uma ação de reparação. Sem dados e evidências não haverá indenização. 

𝟰. 𝗔𝘀𝘀𝗲𝘀𝘀𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗝𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗮 𝗜𝗺𝗲𝗱𝗶𝗮𝘁𝗮: Em caso de bloqueio, evite perda de tempo. O uso de notificações extrajudiciais tecnicamente fundamentadas diretamente aos departamentos jurídicos das plataformas é o primeiro passo na recuperação do perfil.

Nossa equipe é especializada na defesa de #Creators, atuando na linha de frente contra abusos dos algoritmos. Se precisar de suporte, estamos à disposição.